... > SECÇÃO IV - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO > CAPÍTULO 23 - RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS > 2309 Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais > Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho > Que contenham amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 17023050, 17023090, 17024090, 17029050 e 21069055, ou produtos lácteos > Que contenham amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina > Que não contenham nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 % > De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %