... > SECÇÃO IV - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO > CAPÍTULO 16 - PREPARAÇÕES DE CARNE, PEIXES, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS, OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS OU DE INSETOS > 1604 Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe > Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados > Sardas e cavalas (Cavalinhas) > Das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus